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2. Modificações dos Termos
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3. Uso do Site
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3.3 Uso Aceitável
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4. Conteúdo
4.1 Conteúdo do Usuário
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4.2 Conteúdo Proibido
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- Infrinja qualquer propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros
- Contenha vírus, malware ou outros códigos maliciosos
- Seja spam ou publicidade não solicitada
4.3 Remoção de Conteúdo
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5. Propriedade Intelectual
5.1 Direitos Autorais
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5.2 Uso Limitado
Você pode visualizar, baixar e imprimir conteúdo do Virtual Eco Garden apenas para seu uso pessoal e não comercial, desde que mantenha todos os avisos de direitos autorais e outros avisos proprietários intactos.
5.3 Marcas Registradas
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6. Links para Outros Sites
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11. Lei Aplicável
Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis, sem considerar suas disposições sobre conflitos de leis.
12. Resolução de Disputas
Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos de Uso será resolvida por arbitragem de acordo com as regras da [inserir autoridade de arbitragem], e o julgamento sobre a sentença proferida pelo(s) árbitro(s) pode ser inscrito em qualquer tribunal que tenha jurisdição.
13. Divisibilidade
Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível, tal disposição será alterada e interpretada para cumprir os objetivos de tal disposição na maior extensão possível sob a lei aplicável, e as disposições restantes continuarão em pleno vigor e efeito.